SÓCIA FUNDADORA DO ESCRITÓRIO
Dra. Daniela Muraro Rödel
OAB/RS 65.239
Advogada atuante, pós graduada nas áreas do Direito Público e Governamental e também Direito das Famílias e Sucessões.
Autoridade com certificado de Expertise em Empreendedorismo nas Mediações;
Coaching e pós graduada em Conciliação e Mediação de Conflitos Judicial e Extrajudicial;
Coaching em Mediação escolar;
Coaching Mediação Internacional;
Coaching em Inteligência Emocional e Comunicação não Violenta;
Expert com certificado em Constelação Sistêmica Familiar;
Professora, há mais de 19 anos, uma eterna apaixonada pela docência, lecionando nas áreas do Direito Constitucional, Administrativo, Ambiental,
Eleitoral, Direito das Famílias e Sucessões em instituições reconhecidas na área Jurídica pelo MEC;
O ESCRITÓRIO
Há mais de 18 anos, somos uma referência de profissionalismo focado em uma advocacia personalizada e próativa nos segmentos jurídicos em que atuamos, buscando sempre a mediacão, bem como, parcerias necessárias para melhor realização de nosso propósito com transparência, honestidade e com a expertise que o mercado nos exige. O nosso maior objetivo é a satisfação dos interesses de nossos clientes.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Encaminhamento de pedidos administrativos/judiciais de aposentadoria;
- Reconhecimento de atividade insalubre;
- Reconhecimento de atividade rural;
- Concessão de auxílio-doença e auxílio acidentário;
- Conversão de auxílio-doença para aposentadoria por invalidez;
- Revisão de benefícios concedidos pelo INSS;
- Acréscimo de 25% incidente sob o valor da Aposentadoria por Invalidez para acompanhante;
- Averbação por tempo de serviço;
- Benefício assistencial ao idoso/portador de deficiência (L.O.A.S./B.A.);
- Desaposentação;
- Pensão por Morte;
- Reconhecimento de Tempo Rural;
- Revisão de aposentadorias ou pensões.
DIREITO DE FAMÍLIA E SUAS SUCESSÕES
- Ações no Direito das Famílias em geral;
- Inventário judicial/extrajudicial/ Sobrepartilhas de bens em Inventários;
- Curatela e Interdição Judicial;
- Adoção;
- Acompanhamento e Realização de Testamentos;
- Alienação Parental;
- Convivência familiar e Regulamentação de Visitas;
- Divórcios (Tabelionato e Judicial);
- Doações;
- Escritura e Contratos de União Estável;
- Guarda de Menores;
- Investigação de Paternidade;
- Partilha judicial e extrajudicial;
- Pensão alimentícia;
- Reconhecimento de Paternidade;
- Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
- Regulamentação de Visitas;
- Regime de Bens;
- Separação Judicial, Consensual e Litigiosa;
- Mediação Familiar;
- Sobrepartilha de bens em inventário.
DIREITO CIVIL
- Acidentes de transito;
- Cobranças indevidas;
- Contratos em geral;
- Danos morais;
- Danos materiais;
- Erros médicos e odontológicos;
- Indenizações;
- Inscrições indevidas em Cartório de Protestos, Serasa e SPC;
- Usucapião;
- Alteração de nome e troca de gênero / Ações relacionadas a Direitos Personalíssimos.
DIREITO PENAL
- Defesa em fase de Inquérito Policial;
- Acompanhamento de Prisão em Flagrante;
- Defesa e Atuação no Processo Criminal;
- Habeas corpus;
- Atuação e acompanhamento no Plenário do Júri;
- Ação de Revisão criminal;
- Elaboração de Recursos e sustentação oral perante Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Superiores Tribunais (STJ e STF);
- Defesa no processo de execução criminal;
- Analise da possibilidade de Progressão de Regime;
- Analise da possibilidade de Liberdade Condicional;
- Defesas em Processos Administrativos Disciplinares, Audiências em geral;
- Atuação na Lei Maria da Penha;
- Atuação no JECRIM.
DIREITO TRABALHISTA
- Ação de indenização moral e material por acidente de trabalho;
- Ação por danos morais e materiais na relação trabalhista;
- Ação contra o empregador por direitos não pagos;
- Ação de vínculo empregatício;
- Acidente de trabalho;
- Advocacia preventiva contra reclamações trabalhistas;
- Assédio Moral;
- Cálculos trabalhistas;
- Rescisão indireta;
- Reclamações trabalhistas.
DIREITO DO CONSUMIDOR
- Ações de Indenização por Abalo de Crédito Decorrente de Inclusão Indevida em SPC e SERASA;
- Ações de Indenização em caso de Má Prestação de Serviço e Cobrança Indevida de Serviços;
- Relações Comerciais, Abuso do Fornecedor de Produtos ou Serviços;
- Pedido de Ligação Imediata de Energia Elétrica em Caso de Alegação de Fraude;
- Atuação em audiência isolada para coleta de prova;
- Seguro DPVAT.
DIREITO IMOBILIÁRIO
- Ações Possessórias em geral;
- Desapropriação, Usucapião, Retificação de Área, Reintegração de Posse, Renovatória de Locação, Despejo, Rescisão Contratual, Demarcatória;
- Ações que versem sobre o cumprimento de contratos imobiliários;
- Processos Judiciais e administrativos;
- Regularização imobiliária de imóveis urbanos e rurais perante órgãos registrais e públicos;
- Contratos em espécies: Contratos Imobiliários, Contratos de Locação, Compra e venda entre outros;
- Consultoria e administração em condomínios, loteamento, incorporação imobiliária;
- Assessoria jurídica quanto aos aspectos de zoneamento, uso e ocupação do solo e superfície.
DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO
- Constituição e Extinção de Empresas;
- Planejamento Estratégico;
- Consultoria e Defesas judiciais e administrativas, inclusive na área ambiental.